1. Quem controla os dados
O controlador é a Clínica Ginecológica Chaves e Sinigaglia LTDA, nome fantasia VCM Saúde, CNPJ 66.909.184/0001-15, com sede na Avenida Afonso Pena, 4785, Sala 805, Torre I, Santa Fé, Campo Grande/MS, CEP 79031-010.
Contato do encarregado / canal de privacidade: contato@vcmgo.com.br · telefone (67) 99137-1331.
2. Âmbito
Aplica-se ao site institucional, ao aplicativo Pregnote e aos canais de suporte associados. O Pregnote é um software de apoio ao pré-natal desenvolvido e operado pela própria clínica.
3. Quais dados coletamos
Conforme o uso do serviço, podemos tratar:
- Dados de cadastro e conta: nome, e-mail, telefone, senha (armazenada de forma segura) e identificadores da conta.
- Dados de saúde e pré-natal: informações gestacionais, datas e idade gestacional, resultados e organização de exames, anotações clínicas, documentos enviados pela usuária ou pela equipe e histórico de acompanhamento.
- Dados de uso técnico: tipo de dispositivo, sistema operacional, registros de acesso e diagnóstico de falhas, na medida necessária para operar e proteger o aplicativo.
- Dados de contato pelo site: mensagens enviadas a contato@vcmgo.com.br, telefone ou WhatsApp.
Não solicitamos dados de menores de 13 anos. O Pregnote destina-se a gestantes adultas e à equipe assistencial da clínica.
4. Como coletamos
Os dados são obtidos quando a usuária cria uma conta no Pregnote, preenche registros, anexa exames, utiliza o aplicativo em acompanhamento com a clínica, ou quando entra em contato pelos canais institucionais. Dados técnicos podem ser gerados automaticamente pelo funcionamento do app e da hospedagem.
5. Para que usamos os dados
Utilizamos os dados exclusivamente para:
- prestar o serviço de apoio ao acompanhamento pré-natal;
- organizar exames, consultas e registros gestacionais;
- permitir que a equipe da clínica acesse as informações necessárias à assistência;
- autenticar a conta, prestar suporte e cumprir obrigações legais;
- proteger a segurança do sistema e prevenir uso indevido.
Não usamos dados de saúde para publicidade, marketing direcionado, venda a terceiros ou mineração de dados alheia ao cuidado. O Pregnote não realiza diagnóstico automatizado nem substitui consulta médica.
6. Base legal (LGPD)
O tratamento fundamenta-se, conforme o caso, na execução de serviço de saúde e procedimentos relacionados (art. 11, II, f, da Lei nº 13.709/2018), no consentimento da titular, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória e na tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais de saúde.
7. Compartilhamento
Os dados podem ser acessados pela equipe assistencial e administrativa da clínica, na medida necessária ao cuidado e à operação do serviço. Podemos utilizar prestadores de infraestrutura (hospedagem, e-mail, armazenamento) que atuem como operadores, obrigados a confidencialidade e a nível de proteção equivalente.
Não vendemos dados pessoais. Só haverá comunicação a terceiros quando exigida por lei, ordem de autoridade competente, ou com consentimento específico da titular.
8. Retenção
Mantemos os dados enquanto a conta estiver ativa e pelo prazo necessário ao acompanhamento clínico e às obrigações legais aplicáveis a registros de saúde. Após o encerramento da conta ou o pedido de exclusão, eliminamos ou anonimizamos as informações que não precisem ser conservadas por dever legal ou para defesa em processo.
9. Como revogar o consentimento e excluir dados
A titular pode:
- solicitar exclusão da conta e dos dados pelo próprio aplicativo Pregnote, quando essa função estiver disponível; e/ou
- enviar pedido para contato@vcmgo.com.br, informando o e-mail cadastrado e o pedido de exclusão.
Responderemos pelo canal institucional. A exclusão pode ser limitada quando a lei exigir a guarda do registro assistencial.
10. Direitos da titular
Nos termos da LGPD, a titular pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, informação sobre compartilhamentos, revogação do consentimento e exclusão dos dados, pelos canais desta política. Também é possível contatar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
11. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger dados pessoais e de saúde contra acesso não autorizado, perda e uso indevido. Nenhum sistema é isento de risco; em incidente relevante, a clínica adotará as comunicações exigidas pela legislação.
12. Transferência internacional
Se algum operador de infraestrutura armazenar dados fora do Brasil, o tratamento observará as salvaguardas da LGPD. Em caso de dúvida, escreva para contato@vcmgo.com.br.
13. Alterações
Esta política pode ser atualizada. A versão vigente permanece publicada em https://vcmgo.com.br/privacidade.html, com a data no topo desta página.
14. Contato
Clínica Ginecológica Chaves e Sinigaglia LTDA — VCM Saúde
Avenida Afonso Pena, 4785, Sala 805, Torre I, Santa Fé, Campo Grande/MS, CEP 79031-010
contato@vcmgo.com.br ·
(67) 99137-1331 · Página de suporte